Processo 764008/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/09/2014 09:57
Autuado em 09/09/2014 09:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1514/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1514/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1514/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ADAIR BOTH
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado ADILTO LUIS FERRARI
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado EDER LOVATTO
Interessado JOIRA ESBABO BIKEL
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:09/09/14)
Origem MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:09/09/14), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:09/09/14), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado RAMI ANGELO GAZOLA (Falecido(a) em 2014)
Procuradores: ALVARO MARTINHO WALKER (credenciado, inclusão:09/09/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2014 10:06 705458/13 RECURSO DE REVISTA
09/09/2014 10:06 579881/10 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
09/09/2014 10:06 677624/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/06/2015 10:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 476782/15
29/05/2015 12:00 Devolução do Ofício - IDC - 341/15 - DEX
29/05/2015 12:00 Devolução do Ofício - IDC - 344/15 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/05/2015 Instrução de Cobrança   340/ 2015   
DEX  14/05/2015 Instrução de Cobrança   341/ 2015   
DEX  14/05/2015 Instrução de Cobrança   342/ 2015   
DEX  14/05/2015 Instrução de Cobrança   343/ 2015   
DEX  14/05/2015 Instrução de Cobrança   344/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2015 1236 Despacho nº 1824/2015
23/10/2015 1230 Despacho nº 1805/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1632/2015
23/04/2015 1105 Acórdão nº 1514/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15407/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 16:31 DP  
12/11/2015 13:49 DEX Informação nº 7331/2015 -
29/10/2015 11:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 640/2015 -
29/10/2015 11:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 646/2015 -
29/10/2015 11:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 647/2015 -
29/10/2015 11:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 648/2015 -
22/10/2015 08:18 GCG Despacho nº 1824/2015 -
22/10/2015 08:16 DEX  
21/10/2015 18:23 GCG  
21/10/2015 15:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 924/2015 -
15/10/2015 14:58 GCG Despacho nº 1805/2015 -
14/10/2015 17:20 GCDA  
13/10/2015 11:20 DP Informação nº 22174/2015 -
25/05/2015 19:51 GCG Despacho nº 1632/2015 -
25/05/2015 14:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 479/2015 -
25/05/2015 11:04 DP Informação nº 12827/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 340/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 341/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 342/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 343/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 344/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3252/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3253/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3254/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3255/2015 -
13/05/2015 14:26 DEX Informação nº 3256/2015 -
10/04/2015 17:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2015 -
06/04/2015 16:04 GCDA  
02/04/2015 14:28 STP Certidão de Sessão nº 226/2015 -
30/10/2014 10:38 GCDA  
09/09/2014 17:49 SMPjTC Parecer nº 14367/2014 - conhecimento e não provimento Embargos de Declaração. Princípio da independência de instâncias e autonomia do Tribunal de Contas. Princípio da persuasão racional. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
09/09/2014 10:13 GCDA  
09/09/2014 09:56 DP Informação nº 15549/2014 -

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